REL 1/2024 CEXMABRU

Relatório

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

03/06/2024

Ementa

Relatório Temático Povos e Comunidades Tradicionais atingidos pelo rompimento da Barragem da Samarco Mineração na bacia do rio Doce e litoral Capixaba

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2024

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Aprovado o Relatório Temático da Relatora-Parcial, Deputada Célia Xakriabá.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2024

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Apresentação da REL n. 1/2024 (Relatório), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), "Relatório Temático Povos e Comunidades Tradicionais atingidos pelo rompimento da Barragem da Samarco Mineração na bacia do rio Doce e litoral Capixaba".

12/06/2024

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Dispensada a leitura do Relatório.

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Não houve oradores inscritos para discussão e encaminhamento da matéria.

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Iniciada a Votação do Relatório Temático da Relatora-Parcial, Deputada Célia Xakriabá.

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Aprovado o Relatório Temático da Relatora-Parcial, Deputada Célia Xakriabá.