Aprovado o Relatório Temático da Relatora-Parcial, Deputada Célia Xakriabá.
Substitutivos
e Votos
| REL 1/2024 CEXMABRU | ||||||||||||||||||||||||||
| Relatório | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Célia Xakriabá - PSOL/MG | 03/06/2024 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Relatório Temático Povos e Comunidades Tradicionais atingidos pelo rompimento da Barragem da Samarco Mineração na bacia do rio Doce e litoral Capixaba | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU) Aprovado o Relatório Temático da Relatora-Parcial, Deputada Célia Xakriabá. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 03/06/2024 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 1/2024 (Relatório), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), "Relatório Temático Povos e Comunidades Tradicionais atingidos pelo rompimento da Barragem da Samarco Mineração na bacia do rio Doce e litoral Capixaba". | |||||||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | |||||||||||||||||||||||||
| • | Dispensada a leitura do Relatório. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Não houve oradores inscritos para discussão e encaminhamento da matéria. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Votação do Relatório Temático da Relatora-Parcial, Deputada Célia Xakriabá. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Temático da Relatora-Parcial, Deputada Célia Xakriabá. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REL 1/2024 CEXMABRU Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||
| Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação (CEXMABRU) | ||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CEXMABRU => REL 1/2024 CEXMABRU | Parecer de Comissão | 14/06/2024 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho | Parecer da Comissão - Tema: Povos e Comunidades Tradicionais | ||||||||||||||||||||||