| REQ 6/2024 CEXCIRS | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Marcel van Hattem - NOVO/RS | 07/06/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir representantes do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul e dos municípios que decretaram estado de calamidade pública em decorrência das enchentes que afetaram o estado. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 08/09/2025 | Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS) Seminário com o Tema: "Unidos pela reconstrução do Rio Grande do Sul: Impacto das enchentes e respostas aos danos sofridos" Seminário realizado com os seguintes convidados: Autoridades federais Autoridades estaduais Autoridades locais Representantes da sociedade civil organizada Representantes empresariais |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 07/06/2024 | Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir representantes do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul e dos municípios que decretaram estado de calamidade pública em decorrência das enchentes que afetaram o estado ". |
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| 12/06/2024 | Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 08/09/2025 | Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas | ||||||||||||||||||
| • | Seminário com o Tema: "Unidos pela reconstrução do Rio Grande do Sul: Impacto das enchentes e respostas aos danos sofridos" Seminário realizado com os seguintes convidados: Autoridades federais Autoridades estaduais Autoridades locais Representantes da sociedade civil organizada Representantes empresariais |
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