Arquivada. Audiência Pública realizada pela Comissão do Esporte, em 09/07/2024.
| REQ 49/2024 CESPO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Douglas Viegas - UNIÃO/SP | 06/06/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o piso salarial do profissional de Educação Física | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) Arquivada. Audiência Pública realizada pela Comissão do Esporte, em 09/07/2024. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 49/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o piso salarial do profissional de Educação Física". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento lido pelo autor, deputado Douglas Viegas, com a inclusão de Presidente da Associação Brasileira de Academias (ACAD), Sr. Ailton Mendes. Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 51/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer o aditamento ao Requerimento n° 49/2024, para inclusão de convidados". | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 51/2024,do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer o aditamento ao Requerimento n° 49/2024, para inclusão de convidados. | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 56/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 49/2024, para incluir convidado à Audiência Pública que discutirá o piso salarial do profissional de Educação Física". | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 60/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer o aditamento ao Requerimento n° 49/2024, para inclusão de convidados". | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 60/2024,do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer o aditamento ao Requerimento n° 49/2024, para inclusão de convidados. | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada pela Comissão do Esporte, em 09/07/2024. | ||||||||||||||||||||