REQ 44/2024 CREDN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL

06/06/2024

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir a plena soberania brasileira na Amazônia, com a participação do ex-Presidente da Câmara dos Deputados e ex-Ministro de Estado, Senhor Aldo Rebelo. Audiência pública realizada em 02/07/2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do REQ n. 44/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir a plena soberania brasileira na Amazônia, com a participação do ex-Presidente da Câmara dos Deputados e ex-Ministro de Estado, Senhor Aldo Rebelo. Audiência pública realizada em 02/07/2024".

12/06/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

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Aprovado o Requerimento

02/07/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Arquivada. Audiência pública realizada em 02/07/2024.