|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2236/2024 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Rafael Brito - MDB/AL |
06/06/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Dia nacional, Alimentação escolar, Ação educacional, combate, Evasão escolar, Insegurança alimentar e nutricional, Desigualdade social. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
17/07/2024 |
Às Comissões de
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
17/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
26/03/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer. |
|
|
08/04/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
05/11/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação.
26/03/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
06/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 2236/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar". |
|
|
|
|
|
|
|
17/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
24/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/07/2024 PÁG 16. |
|
|
|
|
|
|
|
29/07/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Recebimento pela CE. |
|
|
|
|
|
|
|
04/09/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB). |
|
|
|
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024) |
|
|
|
|
|
18/09/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
05/11/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
26/03/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
26/03/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
27/03/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2025 PAG 297, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
08/04/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 2236/2024 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
17/07/2024 |
Às Comissões de
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 2236/2024 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 2236/2024 |
Parecer do Relator |
05/11/2024 |
Wilson Santiago |
|
Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 2236/2024 |
Parecer de Comissão |
26/03/2025 |
Comissão de Educação |
|
Parecer da Comissão (CE) ao PL 2236/2024 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2236/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CE => PL 2236/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
26/03/2025 |
Wilson Santiago |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2236/2024 |
|
|
|
RPD 2 CE => PL 2236/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
26/03/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2236/2024 |
|
|
|
RPD 3 CE => PL 2236/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
26/03/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2236/2024 |
|
|
|
RPD 4 CE => PL 2236/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/03/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2236/2024 |
|
|
|
RPD 5 CE => PL 2236/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
26/03/2025 |
Capitão Alden |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2236/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2236/2024 |
|
|
|
RPD 6 CE => PL 2236/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
26/03/2025 |
Capitão Alden |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2236/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2236/2024 |
|
|
|
RPD 7 CE => PL 2236/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
26/03/2025 |
Capitão Alden |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2236/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2236/2024 |
|
|
|
|
|
|
|
|