REQ 53/2024 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilberto Abramo - REPUBLIC/MG

06/06/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações para o setor de transporte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado. Subscrito pelo deputado Marco Brasil.

20/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater a concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações para o setor de transporte. ".

12/06/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelo deputado Marco Brasil.

20/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.