RDF 1 CCJC => PDL 972/2021

Redação Final

Acessória de:

PDL 972/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Benes Leocádio - UNIÃO/RN

06/06/2024

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).