Imprimir

RDF 1 CCJC => PDL 354/2019
Redação Final
Acessória de:
PDL 354/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR 06/06/2024
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Regional da Mata para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
Tramitação
Data Andamento
06/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).