Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Olival Marques (MDB/PA).
| RDF 1 CCJC => PDL 496/2023 | ||||||||||||||||
| Redação Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDL 496/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Olival Marques - MDB/PA | 06/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Boa Vista FM de São Sebastião da Boa Vista do Marajó para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Olival Marques (MDB/PA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Olival Marques (MDB/PA). | |||||||||||||||