REQ 39/2024 CDE

Requerimento para envio de Indicação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Forte - UNIÃO/CE

05/06/2024

Ementa

Sugere ao Poder Executivo que inclua na regulamentação da Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, a polinização como um serviço ambiental elegível para pagamento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Sugere ao Poder Executivo que inclua na regulamentação da Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, a polinização como um serviço ambiental elegível para pagamento. ".

12/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

19/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

08/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Trâmite realizado

•

Arquivado.