Apresentação do RCP n. 2/2024 (Requerimento de Instituição de CPI), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)".
| RCP 2/2024 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Instituição de CPI | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ, Celso Russomanno - REPUBLIC/SP, Duarte Jr. - PSB/MA, Gisela Simona - UNIÃO/MT, Paulão - PT/AL, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Alex Manente - CIDADANIA/SP, Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL, Adolfo Viana - PSDB/BA e outros | 05/06/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requisição, criação, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), investigação, Contrato, Plano de saúde, proteção, Consumidor. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do RCP n. 2/2024 (Requerimento de Instituição de CPI), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RCP n. 2/2024 (Requerimento de Instituição de CPI), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/06/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1931/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a inclusão de assinatura para apoiamento à Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”), em razão de constatação da não inclusão de assinatura realizada no sistema infoleg na última terça-feira (04/06/2024). ". | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| RCP 2/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 1931/2024 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 06/06/2024 | Guilherme Boulos | Requer a inclusão de assinatura para apoiamento à Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”), em razão de constatação da não inclusão de assinatura realizada no sistema infoleg na última terça-feira (04/06/2024). | ||||||||||||||||||||||||