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SBR 1 CPASF => PL 1974/2021
Subemenda de Relator
Acessória de:
PL 1974/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PSD/RJ 05/06/2024
Ementa
Substitua-se, no art. 9º do Substitutivo da Comissão de
Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 1.974, de
2021, a Subseção VII, que abrange os arts. 71 a 71-C, propostos para a Lei nº
8.213, de 24 de julho de 1991, pela seguinte:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/06/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apresentação da SBR n. 1 CPASF (Subemenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Tramitação
Data Andamento
05/06/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação da SBR n. 1 CPASF (Subemenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).