Arquivada. Audiência pública realizada nesta data.
| REQ 52/2024 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gilberto Abramo - REPUBLIC/MG | 05/06/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o impacto da sonegação de impostos sobre combustíveis e suas consequências para o setor de transporte. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência pública realizada nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater o impacto da sonegação de impostos sobre combustíveis e suas consequências para o setor de transporte. ". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o deputado Gilberto Abramo. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações, inclusão de convidados: Abel Leitão, Vice-Presidente Executivo da Brasilcom; Sérgio Araújo, Presidente da Abicom; Vicente Braga, Presidente da Anape; Guido Silveira, Vice-Presidente Jurídico de Relações Institucionais da Ipiranga. | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 60/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer, em aditamento ao REQ n°52 de 2024 – CVT, a inclusão de convidados em audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência pública realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||