SBE-A 1 CSAUDE => PL 1301/2023

Subemenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 1301/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Saúde

05/06/2024

Ementa

Reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação da SBE-A n. 1 CSAUDE (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Saúde.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação da SBE-A n. 1 CSAUDE (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Saúde.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBE-A 1 CSAUDE => PL 1301/2023 Emendas apresentadas