REQ 51/2024 CVT

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Trovão - PL/SC

05/06/2024

Ementa

Requer a realização de “Mesa Redonda” na Câmara de Vereadores de Joinville, no Estado de Santa Catarina, sobre o "Projeto de Lei Complementar 12/24, que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo para transporte de passageiro”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado.

20/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 51/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a realização de “Mesa Redonda” na Câmara de Vereadores de Joinville, no Estado de Santa Catarina, sobre o 'Projeto de Lei Complementar 12/24, que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo para transporte de passageiro”".

12/06/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

20/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.