| REQ 63/2024 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bruno Farias - AVANTE/MG | 05/06/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais da enfermagem. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da Deputada Adriana Ventura: Adelvânio Francisco Morato, Presidente da Federação Brasileira de Hospitais; a pedido do Deputado Reimont: Representante da Federação Nacional dos Enfermeiros e Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 63/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais da enfermagem". | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Reimont. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da Deputada Adriana Ventura: Adelvânio Francisco Morato, Presidente da Federação Brasileira de Hospitais; a pedido do Deputado Reimont: Representante da Federação Nacional dos Enfermeiros e Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social. | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Daniel Menezes de Souza - Vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem; Livia Angeli - Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); David Athayde - Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal; Shirley Morales - Vice-presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros; Isabel Cristina Gonçalves - Secretária Geral da CNTSS/CUT. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||