REQ 90/2024 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

05/06/2024

Ementa

Requer a realização de Seminário, na cidade de Porto Alegre, RS, para discutir sobre a tragédia no Rio Grande do Sul decorrente das enchentes, emergência climática e seus efeitos sobre a população

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/08/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Seminário realizado em 07/08/2024. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 90/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Seminário, na cidade de Porto Alegre, RS, para discutir sobre a tragédia no Rio Grande do Sul decorrente das enchentes, emergência climática e seus efeitos sobre a população".

05/06/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

07/08/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Seminário realizado em 07/08/2024. Arquivada