REQ 41/2024 CMADS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 29/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Silva - SOLIDARI/MG

05/06/2024

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento 35/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e inclusão de convidados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 41/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer o aditamento do Requerimento 35/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e inclusão de convidados".

12/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado.

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Usaram da palavra os Deputados Zé Silva e Lebrão.

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Aprovado. Subscrito pelos deputados Lebrão e Socorro Neri

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.