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EMR 1 CPASF => PL 4590/2012
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 4590/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Eurico - PL/PE 05/06/2024
Ementa
Art. 1º Dê-se ao artigo primeiro do Projeto de Lei nº 4.590, de
2012, a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/06/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apresentação da EMR n. 1 CPASF (Emenda de Relator), pelo Deputado Pastor Eurico (PL-PE).
Tramitação
Data Andamento
05/06/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação da EMR n. 1 CPASF (Emenda de Relator), pelo Deputado Pastor Eurico (PL-PE).