REQ 45/2024 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR

05/06/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para tratar da inclusão das vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e 20 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, bem como ampliar a sua cobertura por planos de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada conforme Ato do Presidente de 02.04.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 45/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Requer a realização de audiência pública para tratar da inclusão das vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e 20 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, bem como ampliar a sua cobertura por planos de saúde".

12/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Aprovado, com a subscrição do Deputado Reimont (PT-RJ). A pedido do autor, Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), houve a inclusão de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, diretor presidente da Agência Nacional da Saúde, no rol de convidados para a audiência pública.

07/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada conforme Ato do Presidente de 02.04.2025.