REQ 53/2024 CMULHER

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 22/2024 CMULHER

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

05/06/2024

Ementa

Requer o aditamento de inclusão de convidada na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento nº 22/2024 (CMULHER), a fim de discutir os obstáculos para a punição efetiva dos casos de assédio sexual, de autoria da Sra Deputada Erika Kokay (PT/DF).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer o aditamento de inclusão de convidada na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento nº 22/2024 (CMULHER), a fim de discutir os obstáculos para a punição efetiva dos casos de assédio sexual, de autoria da Sra Deputada Erika Kokay (PT/DF)".

12/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

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Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Silvye Alves e Jack Rocha.

04/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Arquivada