Arquivada
| REQ 36/2024 CPASF | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Dr. Allan Garcês - PP/MA | 05/06/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Visita Técnica pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em data a ser designada, para conhecer os resultados da operação exitosa “Caminhos Seguros” destinada ao combate de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, coordenada, no Estado do Maranhão, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão, com ações preventivas e ostensivas. A operação resultou na prisão de 28 suspeitos e na apreensão de um menor de idade. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/07/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 36/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a realização de Visita Técnica pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em data a ser designada, para conhecer os resultados da operação exitosa “Caminhos Seguros” destinada ao combate de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, coordenada, no Estado do Maranhão, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão, com ações preventivas e ostensivas. A operação resultou na prisão de 28 suspeitos e na apreensão de um menor de idade". | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Incluído em pauta em razão da aprovação de Requerimento Extrapauta, com 12 votos Sim, 0 votos Não, total de votantes 12. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Dr. Allan Garcês. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/07/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Visita técnica realizada entre os dias 11 e 12 de julho de 2024 com a presença dos deputados Pastor Eurico e Dr. Allan Garcês. No dia 11 houve reunião na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão com a presença dos responsáveis pela implementação da operação "Caminhos Seguros" no Estado. No dia 12 foi realizada visita ao Ministério Público do Maranhão. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 36/2024 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CPASF => REQ 36/2024 CPASF | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata | 05/06/2024 | Dr. Allan Garcês | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 36/2024 CPASF | ||||||||||||||||||||||||