REQ 154/2024 CE

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PL/RJ

04/06/2024

Ementa

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) na primeira infância.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2024

Comissão de Educação (CE)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2024

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 154/2024 (Requerimento para envio de ofício solicitando informações), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) na primeira infância".

05/06/2024

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

13/06/2024

Comissão de Educação (CE)

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Originou o RIC 1574/2024.

01/08/2024

Comissão de Educação (CE)

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Recebimento pela 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, de resposta conforme Ofício nº 3281/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 29 de julho de 2024, do Ministério da Educação. Encaminhado documento ao autor do requerimento, através do Infoleg Comunica, em 01/08/2024.

•

Arquivada por realização do objeto.