REQ 1910/2024

Requerimento de Desapensação

Acessória de:

PL 478/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PL/RJ

05/06/2024

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 564/2019, o qual “dispõe sobre a representação e defesa dos interesses do nascituro”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 1910/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 564/2019, o qual “dispõe sobre a representação e defesa dos interesses do nascituro”".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 1910/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 564/2019, o qual “dispõe sobre a representação e defesa dos interesses do nascituro”".