REQ 78/2024 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

04/06/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a reversão das regiões de Raposa Serra do Sol, na área que foi produtora de arroz em Roraima.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado com a inclusão do ex-ministro Aldo Rebelo; e com os votos contrários dos deputados Marcon, Padre João e Valmir Assunção.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 78/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a reversão das regiões de Raposa Serra do Sol, na área que foi produtora de arroz em Roraima".

12/06/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Requerimento de retirada de pauta, do deputado Padre João.

•

Rejeitado. Resultado: 3 votos "Sim", 31 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.

•

Aprovado com a inclusão do ex-ministro Aldo Rebelo; e com os votos contrários dos deputados Marcon, Padre João e Valmir Assunção.

03/07/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivado. Reunião realizada em 02/07.