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REQ 78/2024 CAPADR
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair Vieira de Melo - PP/ES 04/06/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a reversão das regiões de Raposa Serra do Sol, na área que foi produtora de arroz em Roraima.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado com a inclusão do ex-ministro Aldo Rebelo; e com os votos contrários dos deputados Marcon, Padre João e Valmir Assunção.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/06/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do REQ n. 78/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a reversão das regiões de Raposa Serra do Sol, na área que foi produtora de arroz em Roraima".
12/06/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Requerimento de retirada de pauta, do deputado Padre João.
Rejeitado. Resultado:  3 votos "Sim", 31 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.
Aprovado com a inclusão do ex-ministro Aldo Rebelo; e com os votos contrários dos deputados Marcon, Padre João e Valmir Assunção.
03/07/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Arquivado. Reunião realizada em 02/07.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 78/2024 CAPADR    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CAPADR => REQ 78/2024 CAPADR Requerimento de Retirada de Pauta 12/06/2024 Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2024 CAPADR
RPD 2 CAPADR => REQ 78/2024 CAPADR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/06/2024 Marcon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2024 CAPADR