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PL 2183/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Saullo Vianna - UNIÃO/AM |
04/06/2024 |
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Ementa |
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Eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil. |
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Indexação |
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Reconhecimento, Festa, Borba (AM), Turismo nacional, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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02/07/2024 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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07/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
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05/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (12) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
17/10/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
07/05/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2183/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
". |
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02/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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03/07/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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03/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2024. |
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14/08/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) |
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15/08/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024) |
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09/09/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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17/10/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR). |
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Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo. |
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18/10/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/10/2024). |
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12/11/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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27/11/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, por solicitação do Relator. |
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04/12/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
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09/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
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07/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Stélio Dener. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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08/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 336, Letra A. |
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09/05/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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05/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL). |
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06/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/11/2025) |
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26/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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11/12/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 5729/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e Doutor Luizinho PP , que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.183, de 2024, que “eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
". |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2183/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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02/07/2024 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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PL 2183/2024 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 2183/2024 |
Parecer do Relator |
17/10/2024 |
Defensor Stélio Dener |
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Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CCULT => PL 2183/2024 |
Substitutivo |
17/10/2024 |
Defensor Stélio Dener |
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Parecer ao Projeto de Lei nº 2.183, de 2024, que reconhece a “Festa de Santo Antônio de Borba”, no Estado do Amazonas, como manifestação da cultura nacional. |
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PAR 1 CCULT => PL 2183/2024 |
Parecer de Comissão |
08/05/2025 |
Comissão de Cultura |
|
Eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil. |
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SBT-A 1 CCULT => PL 2183/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/05/2025 |
Comissão de Cultura |
|
Reconhece a “Festa de Santo Antônio de Borba”, no Estado do Amazonas, como manifestação da cultura nacional. |
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PL 2183/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
RPD 1 CCULT => PL 2183/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/05/2025 |
Bia Kicis |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2183/2024 |
|
|
|
RPD 2 CCULT => PL 2183/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
07/05/2025 |
Bia Kicis |
|
Requerimento de Votação Nominal |
|
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|
RPD 3 CCULT => PL 2183/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
07/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
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Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2183/2024 |
|
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|
RPD 4 CCULT => PL 2183/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
07/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2183/2024 |
|
|
|
RPD 5 CCULT => PL 2183/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
07/05/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2183/2024 |
|
|
|
RPD 6 CCULT => PL 2183/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2183/2024 |
|
|
|
RPD 7 CCULT => PL 2183/2024 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
07/05/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Votação Nominal - PL 2183/2024 |
|
|
|
RPD 8 CCULT => PL 2183/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
07/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2183/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2183/2024 |
|
|
|
RPD 9 CCULT => PL 2183/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
07/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2183/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2183/2024 |
|
|
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RPD 10 CCULT => PL 2183/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
07/05/2025 |
Zucco |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2183/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2183/2024 |
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RPD 11 CCULT => PL 2183/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
07/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2183/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2183/2024 |
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|
Plenário (PLEN) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 5729/2025 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
11/12/2025 |
Gilberto Abramo |
|
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.183, de 2024, que “eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
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