Arquivada
| REQ 32/2024 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Márcio Jerry - PCdoB/MA | 04/06/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública para debater o “Direito à educação de pessoas com Autismo”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Márcio Jerry (PCdoB-MA), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater o “Direito à educação de pessoas com Autismo”". | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão, pelo deputado Márcio Jerry, de representante da Defensoria Pública da União. Subscreveu o deputado Bruno Farias. | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 33/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 32/2024, para que seja incluído Representante da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (ANIA/BR), Sr. Guilherme de Almeida". | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 33/2024,do Sr. Geraldo Resende que requer aditamento ao Requerimento Nº 32/2024, para que seja incluído Representante da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (ANIA/BR), Sr. Guilherme de Almeida. | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||