REQ 32/2024 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Jerry - PCdoB/MA

04/06/2024

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater o “Direito à educação de pessoas com Autismo”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Márcio Jerry (PCdoB-MA), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater o “Direito à educação de pessoas com Autismo”".

11/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

•

Aprovado, com inclusão, pelo deputado Márcio Jerry, de representante da Defensoria Pública da União. Subscreveu o deputado Bruno Farias.

11/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 33/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 32/2024, para que seja incluído Representante da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (ANIA/BR), Sr. Guilherme de Almeida".

18/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Aprovado o requerimento nº 33/2024,do Sr. Geraldo Resende que requer aditamento ao Requerimento Nº 32/2024, para que seja incluído Representante da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (ANIA/BR), Sr. Guilherme de Almeida.

13/08/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Realizado.

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 32/2024 CPD Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 33/2024 CPD

Requerimento de Audiência Pública

11/06/2024

Geraldo Resende

Requer aditamento ao Requerimento Nº 32/2024, para que seja incluído Representante da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (ANIA/BR), Sr. Guilherme de Almeida.