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PL 2170/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Evair Vieira de Melo - PP/ES |
04/06/2024 |
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Ementa |
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Institui o Dia Nacional do Gengibre, a ser celebrado no dia 15 de maio. |
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Indexação |
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Criação, Data comemorativa, Dia Nacional do Gengibre, Maio. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/02/2025 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/02/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 140. |
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22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ). |
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22/09/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2170/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui o Dia Nacional do Gengibre, a ser celebrado no dia 15 de maio". |
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04/06/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Apresentação do REQ n. 80/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura, para debater sobre a alta significação na instituição o Dia Nacional do Gengibre, a ser celebrado no dia 15 de maio". |
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12/06/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Aprovado o requerimento nº 80/2024,do Sr. Evair Vieira de Melo que requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura, para debater sobre a alta significação na instituição o Dia Nacional do Gengibre, a ser celebrado no dia 15 de maio. |
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26/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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27/02/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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27/02/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 140. |
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22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ). |
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23/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025) |
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05/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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22/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão |
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22/09/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2170/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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26/02/2025 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 2170/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 80/2024 CAPADR |
Requerimento de Audiência Pública |
04/06/2024 |
Evair Vieira de Melo |
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Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura, para debater sobre a alta significação na instituição o Dia Nacional do Gengibre, a ser celebrado no dia 15 de maio. |
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