| REQ 35/2024 CPASF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pastor Eurico - PL/PE | 04/06/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a ONG “Minha Criança Trans”, que durante passeata LGBTQIA+, fez várias crianças participarem de ato que continha teor sexual impróprio, ambiente regado à bebida alcóolica em suas adjacências, bem como linguagem e comportamentos inadequados para a convivência pública e social de menores de 18 anos, conformes vídeos amplamente divulgados em redes sociais e sites de notícia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Aprovado, contra os votos das Deputadas Lídice da Mata e Erika Kokay. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 35/2024 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE), que "Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a ONG “Minha Criança Trans”, que durante passeata LGBTQIA+, fez várias crianças participarem de ato que continha teor sexual impróprio, ambiente regado à bebida alcóolica em suas adjacências, bem como linguagem e comportamentos inadequados para a convivência pública e social de menores de 18 anos, conformes vídeos amplamente divulgados em redes sociais e sites de notícia". | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Votação do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton, Sâmia Bomfim e Erika Kokay. Encaminharam a votação os Deputados Pastor Henrique Vieira e Pastor Eurico. Rejeitado. |
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| • | Encaminharam a votação do Requerimento 35/2024 os Deputados Pastor Eurico, Erika Kokay. Subscreveram o Requerimento os Deputados Pastor Sargento Isidório, Eli Borges, Daniela do Waguinho, Rogéria Santos, Jeferson Rodrigues e Pastor Diniz. Usaram da palavra, para manifestação, os Deputados Pastor Sargento Isidório, Pastor Diniz, Jeferson Rodrigues, Lídice da Mata e Dr. Allan Garcês. |
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| • | Aprovado, contra os votos das Deputadas Lídice da Mata e Erika Kokay. | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | OF.PRES 102/2024 a ONG "Minha Criança Trans" que encaminha moção de repúdio, objeto do Requerimento 35/2024, aprovado pelo Colegiado da Comissão em 5/6/2024. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||