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PRL 3 CPOVOS => PL 4566/2023
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4566/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Alencar - PSOL/RJ 29/05/2024
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/05/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Tramitação
Data Andamento
29/05/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do PRL n. 3 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.