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REQ 1/2024 CEXYANOM
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Fernanda - PL/MT 04/06/2024
Ementa
Requer a realização de audiências públicas com intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território yanomami, com os seguintes convidados:
Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania;
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Ministro da Justiça e Segurança Pública;
Ministro da Defesa;
Ministra da Saúde;
Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI;
Secretário Especial de Saúde Indígena - SESAI;
Ministro da Casa Civil;
Representante do Ministério Público Federal de Roraima;;
Organização Médicos Sem Fronteiras;
Representante da Organização Caioá;
Sindicato dos garimpeiros de Roraima;
Associação dos Garimpeiros independentes do Estado de Roraima
Governador do Estado de Roraima;
Governador do Estado do Amazonas;
Representantes da “Casa de Governo” em Roraima.
YPASSALI Associação Sanuma – Mateus Sanumá
HUTUKARA Associação Yanomami – Davi Kopenawa
HWENAMA Associação dos Povos Yanomami – Júnior Hekurare
Associação WANASSEDUUME YE’KUANA – Julio Ye’kwana
Associação NINAM do Estado de Roraima – Gerson da Silva Xiriana
AYRCA - Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes – João Figueiredo;
AMYK - Associação das Mulheres Yanomami Kumirayona – Carlinha Lins;
AYRCA - Associação Yanomami Rio Cauaburis e Afluentes;
KURIKAMA - Associação Indígena Yanomami;
KUMYRAYIOMA - Associação das Mulheres Yanomami de Maturacá;
XOROMAWE - Associação Indígena Yanomami;
PARAWAMY - Associação Indígena Yanomami.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2025 Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país (CEXYANOM)
Audiência Pública com tema: Crise humanitária no Território Yanomami e a atual situação de saúde dos povos na região, realizada com os seguintes convidados:
MARCOS KAINGANG, Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas;
NILTON TUBINO, Coordenador da Casa de Governo em Roraima; e
MATEUS SANÖMA, Representante da Associação Ypassali Sanöma.
(Requerimentos n°s 1 e 3/24, da Dep. Coronel Fernanda)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/06/2024 Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na
• Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a realização de audiências públicas com intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território yanomami, com convidados  representantes das seguintes instituições:
Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania;
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Ministro da Justiça e Segurança Pública;
Ministro da Defesa;
Ministra da Saúde;
Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI;
Secretário Especial de Saúde Indígena - SESAI;
Ministro da Casa Civil;
Representante do Ministério Público Federal de Roraima;
Organização Médicos Sem Fronteiras;
Representante da Organização Caioá;
Sindicato dos garimpeiros de Roraima;
Associação dos Garimpeiros independentes do Estado de Roraima
Governador do Estado de Roraima;
Governador do Estado do Amazonas;
Representantes da “Casa de Governo” em Roraima.
YPASSALI Associação Sanuma – Mateus Sanumá
HUTUKARA Associação Yanomami – Davi Kopenawa
HWENAMA Associação dos Povos Yanomami – Júnior Hekurare
Associação WANASSEDUUME YE’KUANA – Julio Ye’kwana
Associação NINAM do Estado de Roraima – Gerson da Silva Xiriana
AYRCA - Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes – João Figueiredo;
AMYK – Associação das Mulheres Yanomami Kumirayona – Carlinha Lins;".
05/06/2024 Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na
• Aprovado.
18/06/2024 Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na
• Audiência Pública realizada com as seguintes convidadas: JOENIA WAPICHANA, Presidente da FUNAI; LÚCIA ALBERTA ANDRADE, Diretora de  Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI , e MARIA JANETE CARVALHO, Diretora de Proteção Territorial da FUNAI.(Requerimento nº 1/2024, da Deputada Coronel Fernanda)
09/07/2024 Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na
• Audiência Pública com o tema - "Lideranças Yanomami" - realizada com os seguintes convidados:
GERSON NINAM, Representantes da Associação TEXOLI NINAM do Estado de Roraima;
BETO GOÉS, Representantes da AYRCA - Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes e
RUI LENO, Secretário da XOROMAWE.
13/08/2024 Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na
• Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Delegado de Polícia Federal e Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal - DAMAZ - Ministério da Justiça; e
ROSILENE CRUZ DE ARAUJO, Diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena - Ministério da Educação.

(Requerimento nº 1/2024, da Deputada Coronel Fernanda)
25/03/2025 Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na
• Audiência Pública com tema: Crise humanitária no Território Yanomami e a atual situação de saúde dos povos na região, realizada com os seguintes convidados:
MARCOS KAINGANG, Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas;
NILTON TUBINO, Coordenador da Casa de Governo em Roraima; e
MATEUS SANÖMA, Representante da Associação Ypassali Sanöma.
(Requerimentos n°s 1 e 3/24, da Dep. Coronel Fernanda)