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REQ 1851/2024
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1571/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcel van Hattem - NOVO/RS, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Capitão Alden - PL/BA, Bia Kicis - PL/DF, Socorro Neri - PP/AC, Adilson Barroso - PL/SP, Sonize Barbosa - PL/AP, Pompeo de Mattos - PDT/RS, Zucco - PL/RS, Carla Zambelli - PL/SP, Padovani - UNIÃO/PR, Sargento Fahur - PSD/PR, Gisela Simona - UNIÃO/MT, Zé Trovão - PL/SC, Delegado Palumbo - MDB/SP, Covatti Filho - PP/RS, Bibo Nunes - PL/RS, Junio Amaral - PL/MG, Sóstenes Cavalcante - PL/RJ, Duarte Jr. - PSB/MA e outros 04/06/2024
Ementa
Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/07/2024 Defiro. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1851/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências".
03/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
03/07/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 04/07/2024
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1851/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/07/2024 Defiro. Publique-se.