Aprovado. Resultado: 12 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.
| REQ 53/2024 CDHMIR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Talíria Petrone - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP | 03/06/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Legislação Participativa, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para discutir a temática da Adaptação Climática. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Aprovado. Resultado: 12 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/06/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Ivan Valente PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Legislação Participativa, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para discutir a temática da Adaptação Climática. ". | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pastor Marco Feliciano | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Talíria Petrone, Pastor Marco Feliciano, Delegado Éder Mauro | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos. | ||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Votação do reuqerimento | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Talíria Petrone, Gilvan da Federal, Delegado Éder Mauro | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Resultado: 12 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos. | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada nos dias 11 e 13 de junho. Arquivada | ||||||||||||||||||||