REQ 35/2024 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 13/2024 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulão - PT/AL

03/06/2024

Ementa

Requer o aditamento ao requerimento, 13/2024 – CDC, de autoria do Deputado Celso Russomanno, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado, subscrito pelo Deputado Celso Russomanno.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento, 13/2024 – CDC, de autoria do Deputado Celso Russomanno, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos".

05/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

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Aprovado, subscrito pelo Deputado Celso Russomanno.