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PL 2152/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Gabriel Mota - REPUBLIC/RR |
03/06/2024 |
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Ementa |
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Autoriza a comercialização de combustíveis automotivos em posto revendedor varejista para produtor rural e pescador em recipiente utilizado em seus processos produtivos. |
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Indexação |
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Autorização, comercialização, Combustível, Óleo diesel, Gasolina, Posto de gasolina, Revenda varejista, Produtor rural, Pescador, Recipiente transportável. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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02/07/2024 |
Às Comissões de
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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15/04/2026 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
Devolvido ao Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG). |
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23/04/2026 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
17/03/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2152/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR), que "Autoriza a comercialização de combustíveis automotivos em posto revendedor varejista para produtor rural e pescador em recipiente utilizado em seus processos produtivos
". |
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02/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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03/07/2024 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Recebimento pela CME. |
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Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG) |
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03/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 343 |
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04/07/2024 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024) |
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12/08/2024 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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19/03/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Vitor, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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30/04/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG). |
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03/03/2026 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG). |
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Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação. |
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17/03/2026 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG). |
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Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
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18/03/2026 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/03/2026) |
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07/04/2026 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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15/04/2026 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Usaram da palavra os Deputados Beto Pereira (REPUBLIC-MS), Keniston Braga (MDB-PA) e Helena Lima (PSD-RR). |
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Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
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15/04/2026 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG). |
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17/04/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 2143/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Heitor Schuch (PSD/RS), que "Requer nos termos regimentais a revisão do despacho às comissões ao PL 2152/2024, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição". |
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22/04/2026 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão |
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23/04/2026 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2152/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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02/07/2024 |
Às Comissões de
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 2152/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CME => PL 2152/2024 |
Parecer do Relator |
03/03/2026 |
Lafayette de Andrada |
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Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação. |
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PRL 2 CME => PL 2152/2024 |
Parecer do Relator |
17/03/2026 |
Lafayette de Andrada |
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Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CME => PL 2152/2024 |
Substitutivo |
17/03/2026 |
Lafayette de Andrada |
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PL 2152/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CME => PL 2152/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
18/03/2026 |
Paulo Guedes |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2152/2024 |
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|
RPD 2 CME => PL 2152/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
15/04/2026 |
Lafayette de Andrada |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2152/2024 |
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|
RPD 3 CME => PL 2152/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
15/04/2026 |
Paulo Guedes |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2152/2024 |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2143/2026 |
Requerimento de Redistribuição |
17/04/2026 |
Heitor Schuch |
|
Requer nos termos regimentais a revisão do despacho às comissões ao PL 2152/2024, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição. |
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