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PL 2151/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2412/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Douglas Viegas - UNIÃO/SP 03/06/2024
Ementa
Institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/07/2024 Apense-se à(ao) PL-2412/2021.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2025 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 2151/2024 (2)
PL 326/2025; PL 2950/2025
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2151/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”
".
17/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2412/2021.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
23/07/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/07/2024 PÁG 89.
29/07/2024 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
27/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-326/2025.
Apensação da proposição PL-326/2025 à proposição PL-2151/2024.
26/05/2025 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
29/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2950/2025.
Apensação da proposição PL-2950/2025 à proposição PL-2151/2024.