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PL 2151/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2412/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Douglas Viegas - UNIÃO/SP 03/06/2024
Ementa
Institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”.
Indexação
Criação, Ação governamental, incentivo, Esporte, acesso, Educação física, Escola, Estudante, Educação básica, Inclusão social, integração, Rede pública de ensino.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/07/2024 Apense-se à(ao) PL-2412/2021.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2025 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
18/03/2026 Plenário (PLEN)
Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.
15/04/2026 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 2151/2024 (2)
PL 326/2025; PL 2950/2025
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2151/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”
".
17/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2412/2021.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
23/07/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/07/2024 PÁG 89.
29/07/2024 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
27/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-326/2025.
Apensação da proposição PL-326/2025 à proposição PL-2151/2024.
26/05/2025 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
29/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2950/2025.
Apensação da proposição PL-2950/2025 à proposição PL-2151/2024.
18/03/2026 Plenário (PLEN)
Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.
15/04/2026 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2151/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/07/2024 Apense-se à(ao) PL-2412/2021.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)