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REQ 52/2024 CDHMIR
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP 24/05/2024
Ementa
Requer a realização do Seminário sobre uso da força nas operações policiais no estado de São Paulo, à realizar-se na cidade de São Paulo para debater sobre a Operação Verão, que esteve em curso na Baixada Santista, litoral paulista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/06/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado. Resultado: 11 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.
10/09/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (7)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/05/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento), pelos Deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Ivan Valente PSOL, que "Requer a realização do Seminário sobre uso da força nas operações policiais no estado de São Paulo, à realizar-se na cidade de São Paulo para debater sobre a Operação Verão, que esteve em curso na Baixada Santista, litoral paulista".
05/06/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pr Marco Feliciano
Encaminharam a votação os Deputados Pastor Henrique Vieira, Gilvan da Federal, Delegado Paulo Bilynskyj e Ivan Valente
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado:  5 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.
Iniciada  a Votação do requerimento
Encaminharam a votação do requereimento os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj , Éder Mauro, Ivan Valente e Pastor Henrique Vieira
Aprovado. Resultado:  11 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.
10/09/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 52/2024 CDHMIR    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDHMIR => REQ 52/2024 CDHMIR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/06/2024 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 52/2024 CDHMIR
RPD 2 CDHMIR => REQ 52/2024 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 52/2024 CDHMIR
RPD 3 CDHMIR => REQ 52/2024 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Messias Donato Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 52/2024 CDHMIR
RPD 4 CDHMIR => REQ 52/2024 CDHMIR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/06/2024 Messias Donato Requerimento de Votação Nominal
RPD 5 CDHMIR => REQ 52/2024 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 52/2024 CDHMIR
RPD 6 CDHMIR => REQ 52/2024 CDHMIR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/06/2024 Messias Donato Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação
RPD 7 CDHMIR => REQ 52/2024 CDHMIR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/06/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 52/2024 CDHMIR