Arquivado
| REQ 36/2024 CDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vitor Lippi - PSDB/SP, Saulo Pedroso - PSD/SP | 03/06/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para debater o PLP 12/2024, que trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/06/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 36/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Saulo Pedroso PSD, que "Requer a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para debater o PLP 12/2024, que trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. ". | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), Dep. Zé Neto (PT-BA), Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do Dep. Augusto Coutinho na lista de palestrantes e para a realização em conjunto com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS. | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Mesa redonda realizada em 21.06.2024 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||