REQ 27/2024 CEDESNAT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

29/05/2024

Ementa

Requer, em atenção à aprovação dos requerimentos REQ 8/2024 PEC04423 e REQ 19/2024 CEDESNAT, que seja realizado Audiência Pública conjunta para debater a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

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Apresentação do REQ n. 27/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer, em atenção à aprovação dos requerimentos REQ 8/2024 PEC04423 e REQ 19/2024 CEDESNAT, que seja realizado Audiência Pública conjunta para debater a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais".

12/06/2024

Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e

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Aprovado.