REQ 67/2024 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Assis - UNIÃO/MT

27/05/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6088/23, que propõe estabelecer em cinco mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 67/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6088/23, que propõe estabelecer em cinco mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural".

05/06/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 67/2024 CAPADR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CAPADR => REQ 67/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Pauta

05/06/2024

Pedro Uczai

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2024 CAPADR

RPD 2 CAPADR => REQ 67/2024 CAPADR

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

05/06/2024

Pedro Uczai

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2024 CAPADR