REQ 45/2024 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1317/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Rodrigues - PL/SP

29/05/2024

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Regulamentação de veículos autônomos –Aspectos legais e jurídicos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 45/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Regulamentação de veículos autônomos –Aspectos legais e jurídicos".

05/06/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

05/11/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada

11/11/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência pública realizada na data 29/10/2024.