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REQ 34/2024 CPASF |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PLP 42/2023 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Kokay - PT/DF |
29/05/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/07/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/05/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. ". |
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05/06/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Encaminharam a votação a Deputada Erika Kokay. Usaram da palavra para manifestarem os Deputados Pastor Sargento Isidório e Dr. Allan Garcês.
Subscreveram o Requerimento os Deputados Pastor Sargento Isidório e Dr. Allan Garcês. |
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Aprovado, com alteração, incluindo o Sr. Henrique Hacklaender - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; Representantes da Associação Brasileira de Fundição; da Confederação Nacional da Indústria; da Organização das Cooperativas do Brasil e do Ministério da Previdência Social. |
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11/06/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento 34/2024 – CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.
". |
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19/06/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Aprovado o requerimento nº 39/2024,da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento 34/2024 – CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado. |
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04/07/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Audiência Pública realizada no dia 3/07/2024, com a presença dos seguintes convidados:
1 - JOSÉ BOAVENTURA SANTOS, Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes - CNTV;
2- ELVIO MARCOS VARGAS, Secretário Geral da Confederação dos Urbanitários - em substituição ao Senhor Fernando Gonçalves Dias, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI;
3 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDPREV;
4 - JOÃO FELCHAK, Diretor da Secretaria da Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Federação Única dos petroleiros - FUP, Representante da Federação Única dos Petroleiros;
5 - WANDERSON DIAS FERREIRA, Vice- Presidente de Assuntos da Seguridade Social em substituição ao Sr. Miguel Arcanjo Sinas Novo, Presidente do Conselho Executivo da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil;
6 - ADRIANE BRAMANTE, Diretora de Relações Internacionais, Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário;
7 - Comandante TIAGO ROSA, Diretor de Relações Institucionais e de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, em substituição ao Sr. HENRIQUE HACKLAENDER, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas;
8 - RAFAEL NAGI CRUZ GERGES, Consultor Técnico da Associação Brasileira de Fundição - ABIFA, Representante da Associação Brasileira de Fundição;
9 - RAFAEL KIECKBUSCH, Gerente de Assuntos de Segurança e Saúde no Trabalho SURET/CNI,
Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
10 - BRUNO DA SILVA VASCONCELOS, Coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
11- MARCELO PEDROSO, Diretor de Relações Externas para Brasil da Associação de Transporte Aéreo Internacional - IATA; Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR);
12 - ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO, Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGTBRASIL);
13 - ALISON SEGANFREDO CERICATTO, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal,
Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola Agrário e Pecuário (SINTAP). |
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Arquivada |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 34/2024 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 39/2024 CPASF |
Requerimento de Audiência Pública |
11/06/2024 |
Erika Kokay |
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Requer o aditamento do Requerimento 34/2024 – CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.
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