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DVT 28 => PL 914/2024
Declaração de Voto
Acessória de:
PL 914/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Fernandes - PL/CE 29/05/2024
Ementa
Declaração escrita de voto na sessão extraordinária deliberativa nº 103 realizada no dia 28 de maio de 2024, na votação do Projeto de Lei nº 914, de 2024 que “Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018”.  VOTO NÃO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 28 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE).
Tramitação
Data Andamento
29/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 28 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE).