PRL 2 CCJC => PLP 95/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 95/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Alencar - PSOL/RJ

29/05/2024

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

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Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).