| DVT 26 => PL 914/2024 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 914/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pastor Eurico - PL/PE | 29/05/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 28 de maio de 2024, votei NÃO ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 914, de 2024, que Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover, adotado pelo relator, por ser contrário ao dispositivo que acaba com as isenções de compras estrangeiras até 50 dólares, além de entender que se trata de matéria estranha ao texto, em descompasso com as normas legísticas vigentes. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da DVT n. 26 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da DVT n. 26 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE). | |||||||||||||||