REQ 53/2024 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3864/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvia Waiãpi - PL/AP

29/05/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3864/2023, que dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Gabriel Nunes. Aditado para inclusão de representantes da CNI e da ABIAPE.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3864/2023, que dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar".

05/06/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Gabriel Nunes. Aditado para inclusão de representantes da CNI e da ABIAPE.

02/07/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública Realizada

•

Arquivada